O acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) diminuiu a pena do empresário Rogério Luis Stoque, de 43 anos, dono da Brasil Imobiliária, no Jardim Girassol, em Americana, para um ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, além do pagamento de sete dias de multa e a modificação do regime de cumprimento para o semiaberto.
Ele havia sido condenado a dois anos, cinco meses e 28 dias por estelionato envolvendo transações imobiliárias e associação criminosa.
Stoque, junto com outros dois assistentes, chegou a ficar detido na Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho, em Itirapina (SP), por aproxamadamente um ano, mas foi solto desde novembro do ano passado. O acórdão foi postado no último dia 31.
O relator, desembargador Paulo Antônio Rossi, não aceitou o recurso da defesa de Stoque, que requereu a “absolvição, alegando inexistência de provas para condenação, ausência de materialidade, ausência de justa causa, atipicidade da conduta, falta de indícios de autoria e materialidade.” “Sustentou não ter havido vantagem ilícita nem prejuízo alheio, além de inexistir indução ou manutenção em erro, restando indemonstrado artifício ardil ou fraudulento…”, cita segmento do documento.
Para o relator, o conjunto probatório é firme no sentido de que Stoque e os outros integraram uma “associação criminosa para o fim específico de cometer crimes” e tentaram praticar crime de estelionato contra uma das vítimas.
Vítima procurada
Uma das vítimas que processou Stoque, que pediu o anonimato, procurou a TV TODODIA para relatar que recebeu um áudio de Stoque falando que fica procurando as pessoas que foram lesadas para propor o pagamento parcelado da dívida e que aquelas que preferirem podem aguardar o resultado dos processos.
“Só posso dizer que isso não é possível. Fizemos o investimento de uma vida inteira para comprarmos algo nosso e agora continuamos sem saber o que fazer”, destaca a vítima.
A defesa de Stoque foi procurada através da reportagem, mas não foi localizada.
Dono de imobiliária condenado por estelionato e associação criminosa tem pena reduzida
Fonte: TodoDia