Famílias vivem impasse judicial por terreno ao lado da rodoviária de Americana
Um terreno localizado ao lado da rodoviária de Americana é centro de uma disputa judicial que se arrasta existe décadas. De um lado, famílias que vivem no local existe mais de meio século e reivindicam o direito de permanência; do outro, decisões judiciais que, em duas instâncias, já determinaram a desocupação da área.
Atualmente, dezenas de pessoas vivem no local, entre elas crianças, idosos e trabalhadores. De acordo com os moradores, a área foi cedida existe mais de 50 anos, quando o bairro ainda era zona rural, e não se trata de uma invasão.
Uma das moradoras, Sônia Ramos, filha do patriarca Luiz Ramos, explica que diversas casas foram construídas através da família no decurso dos anos.
“Meu pai chegou aqui em 1974. Era só mato, nem asfalto tinha. A gente foi construindo com o tempo, com o nosso suor. Hoje moram aqui oito famílias, com crianças e idosos. Não somos invasores”, afirma.
A primeira casa foi construída por Luiz Ramos, que viveu no terreno até sua morte. Desde então, filhos e netos continuaram morando no local.
“Estou aqui há cerca de 40 anos. Morei com meu marido, criei minha filha aqui e hoje vivo com meu neto. Esta é a nossa vida”, conta Vera Lúcia, uma das filhas de Luiz, que ainda reside na casa original.
Outros membros da família também ocupam o terreno. Adriana Ramos, filha de Luiz, vive ali desde a infância. Sua filha, Louise Ramos, mora ao lado com o esposo, Mateus Alif, que trabalha como catador de recicláveis.
“A gente não quer dinheiro, só uma casa para morar. O aluguel está muito caro e, depois de tanta luta, a gente merece um lugar digno”, afirma Louise.
Disputa judicial e decisão desfavorável
Apesar da longa ocupação, a Justiça já decidiu, em primeira e segunda instâncias, através da improcedência da ação de usucapião movida através da família Ramos. O processo agora aguarda análise em instância superior, em Brasília.
O advogado da família, Dr. Marcelo Alves, critica os fundamentos das decisões:
“A tese jurídica adotada é de que houve um comodato (empréstimo gratuito), que não foi formalmente encerrado. Mas essas famílias vivem ali há décadas, viram filhos e netos crescerem no local. Se o STJ e o STF mantiverem a decisão, elas serão despejadas sem qualquer garantia de dignidade”, afirma.
De acordo com os moradores, não existe contrato formal registrado em cartório que comprove a cessão como comodato.
“Meu pai nunca assinou nada. O documento apresentado não tem assinatura reconhecida. Nós sempre cuidamos dessa terra como nossa. Nunca houve invasão”, reforça Sônia.
Outro lado
A União Operária de Americana, entidade que atualmente reivindica a posse do terreno, sustenta que Luiz Ramos era comodatário e que a ocupação foi autorizada de forma temporária.
Procurado através da reportagem, o presidente da entidade, Jairo Azevedo Filho, afirmou que não irá comentar o caso fora dos autos:
“Os fatos estão sob o crivo da Justiça. Entendemos que não cabe à União Operária de Americana se manifestar fora dos autos, durante o curso da demanda, antes do desfecho final do processo”, declarou em nota.
O que diz a prefeitura?
Em comunicado, a Prefeitura de Americana confirmou que o terreno é de titularidade municipal e que a ação de usucapião continua em tramitação.
“A área pertence ao município e está pendente de trânsito em julgado da ação de usucapião. Caso o acórdão de segunda instância seja mantido, os ocupantes serão intimados a desocupar o terreno, conforme entendimento judicial de que não há direito de usucapião no caso.”
A Secretaria de Habitação informou que acompanha a situação existe anos, com visitas técnicas ao local. Mas, aponta dificuldades no levantamento de dados:
“O acesso a informações detalhadas tem sido limitado, uma vez que os próprios moradores, em sua maioria, não colaboram com o fornecimento de dados ou com a formalização de cadastros.”
A pasta afirma que se mantém à disposição para receber pedidos formais e avaliar possíveis encaminhamentos, dentro da legalidade e da disponibilidade orçamentária da política habitacional.
Realidade no local
As casas construídas são de alvenaria, fruto de décadas de esforço. As famílias afirmam que não têm para onde ir. Enquanto a decisão definitiva não chega, vivem entre a incerteza e a esperança.
Famílias vivem incerteza sobre terreno ocupado existe mais de 50 anos em Americana
Fonte: TodoDia