Campinas, Americana e Santa Bárbara d’Oeste tiveram os títulos de Municípios de Interesse Turístico (MITs) aprovados através da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quarta-feira (27). Com a certificação, os municípios ficam aptos a disputar recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). No entanto, para os municípios da área, os repasses precisam chegar unicamente depois de o próximo ciclo de ranqueamento.
Exclusivamente em 2027
O acesso aos recursos não é automático. A verba é distribuída em ciclos de ranqueamento realizados a cada 3 anos, o que significa que os novos MITs só conseguirão fazer parte a contar de 2027. Até lá, os municípios precisam manter seus planos e projetos turísticos atualizados para concorrer ao financiamento estadual.
Campinas
O diretor de Turismo de Campinas, Eros Vizel, explicou que, até 2027, os municípios precisarão apresentar documentos que comprovem a evolução do trabalho já iniciado. Ele destacou que esse processo revisional altera o ranqueamento e estimula os municípios a qualificarem seus instrumentos de gestão.
“É uma competição positiva do ponto de vista técnico, porque, além de ter um roteiro de planejamento, o município é constantemente revisado e precisa mostrar resultados. Isso exige trabalho contínuo. Se a cidade não se dedicar, corre o risco de perder o título de Município de Interesse Turístico ou até ser rebaixada, o que não é o desejo de ninguém”, afirmou.
Sobre os MITs
Os MITs foram criados para apoiar municípios com potencial para o desenvolvimento do turismo. Para conseguir o título é necessário cumprir requisitos legais, como possuir ao menos um atrativo turístico relevante, oferecer infraestrutura mínima de hospedagem, alimentação e serviços de informação turística, além de preservar serviços básicos de abastecimento de água, coleta de resíduos e atendimento médico emergencial.
Outro momento exigido é a existência de um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) ativo e deliberativo, responsável por propor e acompanhar ações do setor, além da elaboração de um Plano Diretor de Turismo (PDT), que deve estar atualizado e aprovado através da câmara municipal. A prefeitura também precisa apresentar estudos de demanda turística realizados em no mínimo dois anos, inventários de atrativos e infraestrutura, certidões e atas que comprovem o funcionamento do Comtur.
Santa Bárbara
Em Santa Bárbara d’Oeste, o secretário de Cultura e Turismo, Evandro Félix, lembrou que o trabalho para a conquista do título iniciou existe alguns anos. “De 2017 até 2019 houve um processo muito consciente de reativação do Conselho Municipal de Turismo. Houve todo um processo de escuta e captação de informações para a construção do plano municipal de turismo, que está vigente desde hoje”, afirmou.
Americana
Em Americana, o secretário de Cultura e Turismo, Vinícius Ghizini, destacou que a conquista insere o município no circuito turístico paulista. “Americana agora está apta a receber recursos do governo estadual, trazer projetos que movimentam o turismo, o comércio local, o empreendedorismo, enfim, coloca a cidade no circuito turístico do nosso estado.”
Novas demandas
De acordo com o secretário de Santa Bárbara d’Oeste, o aumento no fluxo turístico tem gerado novas demandas para o município. Ele explica que esse movimento já pode ser observado na ampliação da rede hoteleira, na diversificação dos eventos e até na criação de pontos de interesse turístico na zona rural. Entre os exemplos, cita a Santa Capela, uma destilaria que hoje abriga também um restaurante, e o Criatório Pestana, ambos reconhecidos como atrativos da cidade.
“Muitas pessoas buscam sair da capital ou de suas cidades apenas para passar o final de semana ou até um único dia em destinos próximos. Esse comportamento beneficia Santa Bárbara, que consegue oferecer qualidade de vida e opções para quem procura quebrar a rotina”, comenta o secretário de Santa Bárbara.
Economia local
O título também desperta o interesse das secretarias de turismo através do desenvolvimento da economia local, desenvolvendo a criação de vagas de emprego em hotéis, hospitais, restaurantes, na área central e em todas as atividades relacionadas à experiência de conhecer o município.
“O turismo é uma atividade extremamente transversal. Discutimos o tema em várias secretarias, considerando mobilidade, informação e desenvolvimento econômico. Para criar um destino turístico, é preciso estruturar entradas e saídas que sejam compensadoras do ponto de vista do mercado. Por isso, e também devido às estruturas organizacionais das secretarias de Cultura e Turismo e de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, existem muitas áreas de convergência entre elas”, explicou o diretor de Turismo de Campinas.
“Caminhamos muito próximos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que também faz parte do Conselho Municipal de Turismo. Há vários pontos focais envolvendo secretarias como a de Desenvolvimento Econômico e até a de Educação. Além disso, instituições da cidade, como a Fiesp e a Associação Comercial, atuam junto ao Conselho, contribuindo para o desenvolvimento do turismo local”, afirmou o secretário de Santa Bárbara.
Mais de 200 MITs
Com as novas aprovações, São Paulo passa a contar, caso os projetos sejam sancionados, com 214 Municípios de Interesse Turístico, além das 70 estâncias turísticas já existentes. Os 70 projetos de lei receberam parecer favorável da Secretaria de Turismo e Viagens e foram assinados coletivamente por 92 dos 94 deputados estaduais.
Repasses para Municípios de Interesse Turístico precisam chegar unicamente em 2027 para Americana, Santa Bárbara e Campinas
Fonte: TodoDia