O projeto acaba de ser protocolado na Câmara dos Vereadores.
Quem usar bonecas do tipo “bebê reborn” ou qualquer objeto similar para conseguir qualquer tipo de benefício no município de Americana será multado em no mínimo R$ 10 mil.
O projeto de lei n° 582025 estabelece que nenhuma pessoa conseguirá conseguir atendimento preferencial de saúde em UBSs ou hospitais. Não conseguirá conseguir prioridade em filas, guichês, ou canais de atendimento de serviços públicos e privados. Não conseguirá usar assentos preferenciais. Não conseguirá conseguir descontos, gratuidade ou qualquer incentivo econômico atribuídos a responsáveis por bebês de colo e não conseguirá usar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com crianças de colo.
O não cumprimento dessas medidas acarretará de forma automática em multa, que dobrará em caso de reincidência.
O valor arrecadado será repassado ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.
O projeto é de autoria do vereador Leco Soares.
Lei em Americana vai multar mães de Bebê Reborn em R$ 10 mil
Fonte: JornaldeAmericana