As aulas na rede municipal de Santa Bárbara d’Oeste não precisam ser retomadas na próxima segunda-feira (4), como previsto, devido à greve dos professores. A paralisação foi aprovada através da categoria em assembleia realizada na noite de quinta-feira (31), em protesto contra supostos descontos salariais considerados indevidos.
Conforme os docentes, os holerites dos meses de junho e julho apresentaram descontos relacionados ao momento de férias, configurando uma cobrança em duplicidade. O sindicato da categoria afirma que tentou resolver a situação junto à gestão municipal, mas não houve avanço nas negociações.
A categoria decidiu começar a greve depois de a ausência da Prefeitura em uma tentativa de mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Área, em Campinas. Em vídeo divulgado em redes sociais, o Sindicato afirmou que “eles não abriram diálogo com o sindicato, desrespeitando a população, os professores e o próprio tribunal”.
Em comunicado ao JA, a Prefeitura afirmou que a alegação do sindicato não encontra respaldo legal ou contábil, e reforçou que os pagamentos, tanto das férias quanto dos salários, foram feitos rigorosamente em dia. Também negou qualquer desconto indevido ou em duplicidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), afirmando que “segue rigorosamente o que dispõe a legislação estabelecida”.
A Prefeitura Municipal informou ainda que essa explicação já havia sido apresentada anteriormente ao sindicato da categoria, “tanto em reuniões quanto por meio de resposta formal a ofício, com envio de demonstrativos que comprovam a regularidade dos lançamentos e descontos efetuados”. A gestão acrescentou que a questão é “de natureza jurídico-tributária e não trabalhista, regulada por normativas federais”.
Quanto ao não comparecimento na mediação pré-processual citada através do sindicato, a Prefeitura afirmou que “apresentou previamente à Justiça todas as informações pertinentes ao assunto, reforçando que se trata exclusivamente de cumprimento de norma legal”. Por final, informou que tomará as medidas judiciais cabíveis para “resguardar o direito aos alunos de comparecerem às aulas, com menor impacto possível ao aprendizado”.
Professores da rede municipal de Santa Bárbara D’Oeste entram em greve com início desta segunda
Com infomações de Jornal Americanense