Árvores desmatadas às margens do Córrego Santa Angélica e geram críticas; prefeitura diz que obra tem licenciamento ambiental
Pedro Heiderich
No final de julho, moradores denunciaram desmatamento em APP (Área de Preservação Permanente) com nascente em obra da Prefeitura da nova Avenida Americana, que vai ligar a Avenida Nossa Senhora de Fátima à Avenida Bandeirantes, e melhorar acesso a shopping na área do Werner Plaas.
Um mês depois, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) enviou ofício à Prefeitura sobre possíveis danos ambientais. O Executivo e o prefeito afirmam que a obra da avenida, às margens do Córrego Santa Angélica, tem licença ambiental.
O MP-SP revelou em nota que, via promotoria de Justiça de Americana, foi instaurada Notícia de Fato internamente.“A Prefeitura de Americana foi oficiada para que realize vistoria local e verifique a existência de irregularidades, eventuais danos ambientais e as providências que serão adotadas nesses casos”, traz a nota, que diz que o Executivo não voltou: “o expediente ainda está pendente de resposta”.
A área às margens do Córrego Santa Angélica na área do Werner Plaas é considerada de preservação permanente conforme a Lei Municipal nº 4.597/2008 e o Plano Diretor de Americana (Lei nº 6.434/2020). A obra é estimada em R$ 4,6 milhões, conforme divulgado através da própria Prefeitura de Americana.
Vereadora tenta acesso à licença ambiental e não consegue
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na Câmara requerimento aprovado existe duas semanas pedindo o licenciamento da obra, depois de ser procurada por moradores inconformados com o desmatamento e cobrando compensação.
“Cabe a mim exigir as licenças ambientais que autorizaram a obra e fiscalizar se os 30 metros de proteção do entorno do Córrego Santa Angélica são respeitados, e cobrar que as medidas ambientais compensatórias sejam executadas de maneira adequada e efetiva. A possibilidade de alagamentos na região, com a retirada das árvores e pavimentação do solo, é um fenômeno que devemos nos atentar”, falou.
O requerimento foi aprovado, com pedido do estudo de impacto, da licença ambiental, e da compensação ambiental estipulada. Mas, a resposta ainda não veio.
Ao Notícias de Americana, Juliana diz que o secretário de Meio Ambiente não informou o número do processo, mas preservou que a licença foi feita através da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “A obra tem licença, mas o secretário não consegue me informar o número do processo ou mostrar a licença com as medidas de compensação ambiental previstas? É no mínimo estranho”.
A vereadora afirma que a Cetesb desconhece licença para a área. “A informação foi de que nenhuma licença recente foi feita pela prefeitura para aquela região”. Ela frisa que, mesmo com a licença, a obra gera impactos ambientais. “Por isso essas interferências em APP demandam medidas compensatórias, como reflorestamento”.
Obra é alvo de críticas de ambientalistas e moradores
Juliano Schiavo, professor de biologia e idealizador do projeto MoVer – Movimento Verde, criticou a obra. “Quantos anos aquelas árvores demoraram para chegar ao porte que estavam? E o microclima que criaram naquela região? As árvores são essenciais para a regulação do clima, e essenciais para a sobrevivência de diversas espécies animais. Americana tem caminhado na contramão da sustentabilidade”.
Schiavo acusa o Executivo de descaso com o meio ambiente. “Mais uma vez, mostra a falta de compromisso com a preservação ambiental. Não adianta ter selos, premiações, moções de aplauso: é preciso ter plantio de árvores, preservação das áreas verdes, cuidado com nossos rios. Ações que realmente saiam do papel. Americana deveria receber o prêmio de Cidade Amiga da Motosserra”, termina.
Morador da área do Werner Plaas que não quis se reconhecer lista os prejuízos: “impacto para o solo, com a impermeabilização geral, impacto na flora com árvores nativas, impacto hídrico com a supressão de nascentes. Impacto na fauna”. Na vizinhança o descontentamento é geral. “Ninguém quer ver uma mata nativa, com nascentes e exuberância, ser destruída”.
Conforme ele, as máquinas estão trabalhando na obra em horários alternados para não chamar atenção. “Quinze dias atrás estavam cortando árvores no sábado de tarde”.
Outro lado
A Prefeitura Municipal de Americana respondeu em nota que a obra tem licenciamento ambiental, mesmo sendo em área de APP, e que será feita a compensação ambiental no mesmo corpo hídrico. “O local foi escolhido em razão das necessárias melhorias na mobilidade urbana nesta região”, afirma a Prefeitura que declarou ainda que “não foi notificada oficialmente e, quando for, irá se manifestar nos autos do processo, prestando todas as informações solicitadas”.
A Cetesb declarou que não participou do processo de licenciamento da obra, e que a competência é Municipal.
Notícia atualizada*
MP-SP questiona obra da Prefeitura de Americana por desmatamento em área de preservação no Werner Plaas
Fonte: Noticias de Americana