Os tutores de três cães que morreram dentro de um carro de pet shop em Americana no mês de setembro entraram com uma ação na Justiça pedindo indenização de R$ 150 mil por danos morais.
Guarda provisória
De acordo com o advogado da família, Rafael Possobon, o pedido se baseia na má prestação de serviços, já que o estabelecimento tinha a guarda dos animais, mesmo que provisória. “A responsabilidade recai sobre eles, inclusive conforme o Código de Defesa do Consumidor, e a falha que resultou na morte dos cães enseja reparação de danos de acordo com o Código Civil”, explicou Possobon. O valor da indenização leva em conta a dor e o sofrimento dos tutores e também tem o objetivo de servir de exemplo para que outros estabelecimentos evitem situações semelhantes.
Impacto
O impacto emocional para a família é profundo. Uma das tutoras, de 71 anos, estava em contato diário com os animais, que eram parte de sua rotina e companhia. A perda, portanto, não se limita ao valor financeiro, mas envolve o sofrimento causado através da ausência dos cães.
Possobon ressaltou que casos semelhantes na Justiça paulista envolvem, no máximo, o óbito de um ou dois animais, tornando este episódio sem precedentes. O que se espera é de que a Justiça reconheça a necessidade da vida dos animais e a necessidade de reparação através do dano causado, ao mesmo tempo em que a decisão sirva de alerta para outros estabelecimentos.
Defesa do pet shop
Sobre a defesa do pet shop, o advogado informou que ainda é cedo, pois a ação acabou de ser proposta e o estabelecimento ainda não foi intimado. O processo pode trazer anos até uma decisão definitiva, dependendo da coleta de provas e do andamento na Justiça.
Caso é visto como grave
A vereadora e ativista Roberta Lima, que acompanha o caso por intermédio do time “Cadeia para Maus Tratos”, destacou a gravidade do episódio e a perda irreparável para a família. Ela reforçou que, embora o valor da indenização não compense a dimensão emocional do acontecido, a ação judicial é um meio de buscar justiça e alertar outros estabelecimentos sobre a responsabilidade no cuidado com animais. Para Roberta, toda vida importa, humana ou animal, e a atuação da Justiça deve refletir essa responsabilidade.
Defesa do pet shop se pronuncia
Em informe, os advogados do pet shop informaram que a cliente ainda não foi citada em eventual processo e que a defesa ainda não teve acesso aos autos, razão através da qual não é provável emitir qualquer manifestação neste momento.
Tutores de cães mortos em carro de pet shop em Americana pedem R$ 150 mil por danos morais
Fonte: TodoDia