A vereadora Professora Juliana (PT) chamou o senador Flávio Bolsonaro (PL) de “cagão”, “fujão”, “arregão” e “covarde” durante sessão da Câmara Municipal de Americana, na terça-feira (27). No pronunciamento, ela afirmou que ele teria deixado o Brasil depois de a derrota eleitoral, mas não existe confirmação de viagem aos Estados Unidos.
Na segunda-feira (26), Flávio afirmou que não pretendia deixar o país e que entregaria seus passaportes depois de ser informado de uma determinação relacionada à Polícia Federal.
Destaques de suspensão
Juliana também comentou destaques de empresários que disseram suspender ações sociais depois de a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Publicações sobre o assunto circularam em redes sociais e repercutiram em diferentes cidades, inclusive na área de Piracicaba. “A gente tem relatos de empresas e entidades insuflando outras empresas e entidades a boicotarem funcionários que tenham votado no presidente Lula”, afirmou a vereadora.
Em algumas postagens, responsáveis por estabelecimentos relacionaram a suspensão das iniciativas ao resultado da eleição presidencial e orientaram beneficiários a procurar programas públicos, como o Bolsa Família.
Projeto sobre o Imposto de Renda
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, um projeto de lei da vereadora Jacira Chavare (Republicanos). A proposta cria uma política municipal de incentivo à destinação do Imposto de Renda para instituições assistenciais de Americana.
O projeto estima campanhas educativas e ações de propaganda para informar pessoas físicas e jurídicas sobre a possibilidade de destinar parte do imposto a fundos e projetos sociais. Também autoriza parcerias com entidades assistenciais, empresas, associações e instituições de ensino. Sobre os limites de destinação, Jacira explicou: “Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto, enquanto pessoas jurídicas podem enviar 1%, observadas as regras aplicadas”.
A vereadora afirmou que o procedimento não gera custo adicional ao contribuinte. “É uma oportunidade de direcionar parte do imposto devido para iniciativas que atendem diretamente nossas crianças, adolescentes e idosos do nosso município”, complementou.
O texto também estima a propaganda anual de informações sobre os valores destinados aos fundos municipais por intermédio dos mecanismos previstos na legislação federal, respeitadas as regras de transparência e proteção de dados.
Outras propostas da sessão
Além do projeto de Jacira Chavare, os vereadores aprovaram outros três projetos de lei, 31 pedidos e dez moções. A pauta também incluiu 434 indicações, que serão direcionadas ao Poder Executivo para análise e possíveis providências.
Fonte: TodoDia