Valor será 100% repassado para o trabalhador.
Em entrevista ao Jornal de Americana, o Sincomerciários, que representa o comércio de Americana, Nova Odessa e Cosmópolis, informou que conforme com a convenção coletiva, aprovada pelos próprios comerciantes, o feriado inédito desta quarta-feira necessitará ser seguido com as portas fechadas.
De contrapartida, eles puderam funcionar no 7 de Setembro e no Dia de Finados.
Com horários estendidos com início de dezembro, lojas de Americana conseguirão funcionar das 09 às 22h e alguns trabalhadores alegam sobrecarga.
Conforme Marcus Teixeira, assessor jurídico do Sindicato, comércios que estiverem funcionando neste 20 de novembro, ficarão cometendo infração. A multa é de 1 piso salarial da categoria (R$ 2.019,00) por cada empregado e o valor é repassado diretamente ao trabalhador prejudicado, podendo chegar a R$ 200 mil em caso de média empresa.
A denúncia deve ser dirigida via telefone ou de forma anônima ao Sindicato, que também fica realizando fiscalização nesta data. “Qualquer tipo de perseguição é caracterizada como assédio moral, passível de processo trabalhista”. sincomerciarios@sincomerciarios.net.br – (19) 3621-4450 – Rua 30 de Julho, 797 – Centro
Supermercados e lojas dentro desse tipo de estabelecimento podem operar normalmente, algumas outras categorias essenciais também. Alguns grandes comércios possuem acordo com o Sindicado. É o caso da Zanini, que optou por investir alto para manter a tradição de loja “sempre aberta”. Além de pagar o dobro aos colaboradores e oferecer toda uma assistência, a empresa paga uma taxa para se manter funcionando.
HISTÓRIA:
Segundo historiadores, Americana tem uma dívida histórica com o povo negro. Embora tenha sido fundada em 1875 e emancipada em 1924, momento da chegada dos italianos e americanos confederados, existe relatos de que aqui habitavam negros, espanhóis e portugueses ainda nos anos 1700. Além do mais, teriam sido os negros os primeiros desbravadores da área de Salto Grande e anos depois teriam sido explorados da comarca operária de Carioba.
Em 2008 uma Lei foi apresentada para tornar o dia de hoje feriado municipal, mas a autora sofreu pressão e desistiu. Em 2016, depois de incalculáveis protestos e discussões, a Câmara aprovou o feriado, mas em 2017 o então Prefeito Omar Najar apresentou projeto para que o feriado fosse festejado sempre num domingo, essa modificação foi muito contestada através da sociedade civil e aprovada por 10 x 8.
Em 2019 uma nova tentativa. No entanto, vereadores anexaram até documentos da ACIA no relatório que deu parecer através da inconstitucionalidade e por 13 x 5 o feriado foi rejeitado.
No mês de novembro de 2023 a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou por 286 a 121 o desenvolvimento do Feriado em todo o território nacional. Lula Sancionou.
Comércios que abrirem neste feriado em Americana serão multados em R$ 2.019 por cada empregado
Fonte: JornaldeAmericana