A Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Americana planejou, esta semana, uma capacitação focada em gestores e fiscais de contratos e atas de preços das secretarias municipais, DAE, GAMA, Ameriprev e Fusame. O acontecimento, feito dia 27, no auditório da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos no Jardim São Roque, contou com a presença de 124 servidores.
Os serviços prestados pelas empresas mencionadas são responsáveis pelos serviços de fornecimento de abastecimento de água e saneamento básico através do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A GAMA (Guarda Municipal de Americana) age na segurança pública, proteção de bens, serviços e instalações municipais. A Ameriprev gerencia a previdência dos servidores municipais, enquanto o Fusame (Fundação de Saúde de Americana) administra serviços de saúde, como hospitais e postos de saúde.
A duração dos contratos dessas empresas pode oscilar, dependendo dos termos específicos de cada acordo e das necessidades administrativas da Prefeitura de Americana. Uma licitação é um processo formal feito através do poder público para a contratação de serviços ou aquisição de produtos de forma transparente e competitiva.
O objetivo é preservar que a escolha seja feita baseado em critérios técnicos e de preço, assegurando a melhor oferta para a gestão pública. Este procedimento é regulado por leis específicas, como a Lei de Licitações, que define as regras e etapas a serem seguidas para assegurar a legalidade e a eficiência nas contratações públicas.
Capacitação sobre a nova lei de licitações em Americana
Fonte: Noticias de Americana