A mãe da adolescente de 14 anos, detida sob suspeita de permitir e lucrar com o estupro e a exploração sexual da própria filha em Americana, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva. A decisão ocorreu depois de audiência de custódia realizada na tarde da quarta-feira (11).
Sob escolta da Polícia Civil, a mulher de 46 anos foi transferida para a Cadeia Feminina de Monte Mor, onde permanecerá detida à disposição da Justiça enquanto responde ao processo.
Situação dos envolvidos
- A mãe teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
- O idoso de 64 anos continua detido na carceragem de Americana. Ele passará por audiência de custódia na próxima quinta (12). Caso a prisão seja mantida, será transferido para a Penitenciária de Sorocaba, unidade prisional mais próxima que abriga detentos envolvidos em crimes sexuais. A medida é um protocolo de segurança, uma vez que a massa carcerária comum não aceita o convívio com acusados deste tipo de crime.
- A adolescente foi acolhida através do Conselho Tutelar. O órgão agora busca um familiar que tenha condições estruturais, físicas e mentais para cuidar da jovem.
O começo das investigações
O caso, investigado através da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Americana, chocou o município. A denúncia inicial surgiu depois de o vazamento de um vídeo de cunho sexual na escola onde a adolescente estuda. As imagens mostravam a garota, o homem de 64 anos e a própria mãe da vítima.
Imediatamente, a direção da escola acionou o Conselho Tutelar, que levou as provas à Polícia Civil. Com a reconhecimento dos envolvidos, o delegado responsável, Edson Antonio dos Santos, representou através da prisão preventiva de ambos, além de pedir mandados de busca e apreensão.
Durante a operação realizada na manhã de quarta-feira, foram confiscados celulares e dispositivos eletrônicos. O objetivo da polícia agora é periciar o material para checar se o conteúdo era comercializado na internet (o que ainda não existe indícios) ou se existem outras vítimas.
Confissão de pagamento e exploração
De acordo com a Polícia Civil, o homem confessou que realizava pagamentos em dinheiro à mãe da garota depois de os atos sexuais. O casal mantinha um relacionamento amoroso na época dos abusos, mas atualmente estaria separado.
Como os investigadores encontraram registros de outras transferências bancárias entre os dois agressores, a apuração continua para esclarecer se a exploração sexual da adolescente ocorria de forma sistemática e contínua no decurso do tempo.
Estupro de vulnerável x exploração
O delegado Edson Antonio dos Santos explicou que os abusos registrados no vídeo aconteceram quando a vítima tinha somente 13 anos, o que muda a tipificação do crime. “É importante explicitar que a lei permite o consentimento do ato sexual a partir dos 14 anos. Então, com menos de 14 anos, mesmo o ato sendo supostamente consentido, configura-se o crime de estupro de vulnerável”, detalhou o delegado.
Ainda segundo a autoridade policial, a contar dos 14 anos incompletos até os 18 anos, o ato em si não é mais proibido de forma absoluta, entretanto, a comercialização ou obtenção de lucro sobre ele configura o crime de exploração sexual. O caso enquadra os suspeitos em ambas as frentes criminais, dada a linha do tempo dos abusos e as provas de pagamentos.
A Polícia Civil de Americana continua com o inquérito em andamento.
Mulher detida por exploração sexual da filha em Americana tem prisão mantida e é transferida para Monte Mor
Fonte: TodoDia