Equipes do 5º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, situado em Americana, flagraram dois crimes ambientais em Sumaré no último final de semana durante a Operação Impacto/Força Total/Feriado de Tiradentes. Ambas ocorrências resultaram em multas aos responsáveis e na abertura de inquéritos para apurar eventuais responsabilidades criminais.
Criador mantinha pássaros selvagens
No domingo (19), uma equipe realizava visitas periódicas a criadores amadores de pássaros selvagens cadastrados nos órgãos ambientais quando detectou, em um endereço no Centro de Sumaré, três aves irregulares.
O criador fica inserido no SisPass (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros), plataforma do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) usada para cadastrar, regularizar e monitorar a criação amadora de pássaros selvagens nativos.
No imóvel, além das aves regulares, havia um azulão e dois trinca-ferro mantidos em cativeiro que não constavam na relação oficial do sistema. De acordo com os policiais, os pássaros não possuíam anilhas de reconhecimento, o que caracterizou não conformidade administrativa.
Ainda conforme com a corporação, as aves estavam abrigadas, com alimentação e água, sem ferimentos ou indicativos de maus-tratos. Mesmo assim, o criador foi autuado e multado em R$ 1.500 por manter em cativeiro espécimes da fauna selvagem sem autorização do órgão ambiental competente.
Os pássaros foram confiscados e levados ao Instituto Bellas Aves para receber cuidados veterinários e capaz devolução à natureza em local ideal. O caso foi registrado na delegacia da cidade e continua sob investigação da Polícia Civil.
Área foi desmatada para criação de animais
Na sexta-feira (17), a PM Ambiental já havia identificado dano ambiental em uma APP (Área de Preservação Permanente) de 1.335 metros quadrados em uma zona rural de Sumaré, na área do Portal Bordon, no Picerno.
De acordo com a corporação, o caso chegou ao conhecimento do grupo por intermédio de denúncia anônima. No local, os policiais confirmaram intervenção irregular em área protegida.
O tutor havia construído baias para animais, com criação de cabras, galináceos e cultivo de hortaliças, sem autorização dos órgãos ambientais. A intervenção foi enquadrada como infração administrativa e também como crime ambiental.
A área foi embargada e o responsável autuado em R$ 667,50 por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em área considerada de preservação permanente.
O caso também foi orientada à Delegacia de Polícia de Sumaré, para investigação e eventual apresentação de denúncia à Justiça estadual.
Onde denunciar
A Polícia Militar Ambiental pode ser acionada prioritariamente através do telefone 190 ou através do App Denúncia Ambiente, disponível para Android e iOS, para denúncias de crimes ambientais.
Outras opções incluem o Disque Denúncia, através do telefone 181, o portal Web Denúncia e o e-mail ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br.
Crimes ambientais: PM Ambiental flagra aves selvagens em cativeiro e área natural desmatada em Sumaré
Fonte: TodoDia