A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda os cidadãos brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, as fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. Além do que, a Dapagliflozina – um remédio usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular – também será oferecida sem custo para os brasileiros.
De acordo com a Pasta, a medida deve trazer benefícios para diretamente – e de forma imediata – mais de um milhão de pessoas por ano, principalmente idosos. O anúncio foi feito na última quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeita, em Brasília.
A ministra Nísia Trindade também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não fazem parte do programa. A começar de agora, novos estabelecimentos conseguirão efetuar um cadastro. Com isso, a iniciativa pretende ampliar a rede de atendimento e defender que mais brasileiros acessem remédios essenciais para a saúde.
Como credenciar uma farmácia no Programa:
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é preciso que a unidade esteja localizada em um município com vaga aberta e que reúna a documentação exigida.
Antes de começar o processo, é preciso entrar o Edital de Convocação para o credenciamento ao Programa Farmácia Popular do Brasil. De acordo com a Saúde, a ordem de análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério seguirá a ordem cronológica de inscrição por município contemplado, desde que atendidos todos as exigências, elencados no Edital.
O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos documentos a seguir autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida através da Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido através do Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Conforme o Ministério da Saúde, a lista de municípios com vagas disponíveis para credenciamento será atualizada e divulgada todos os mêses no site oficial do Farmácia Popular, levando em conta os credenciamentos, os eventuais descredenciamentos e alterações de endereço.
Com informações de Portal de Americana